Introdução:
A aposentadoria é um momento crucial na vida, mas, às vezes, o processo pode não refletir corretamente os anos de contribuição e os direitos adquiridos. Felizmente, revisões de aposentadorias oferecem uma oportunidade para retificar equívocos, reconhecendo tempo não averbado, direitos vindos de sentenças trabalhistas ou outros erros que podem estar diminuindo o valor do seu benefício.
A revisão da aposentadoria é a reanálise do seu benefício. Essa reanálise acontece quando algum erro é identificado.
Mas, atenção! Nem toda revisão possível é vantajosa. As revisões podem aumentar, mas também podem diminuir o valor da aposentadoria. O auxílio de um advogado é essencial neste momento, pois a revisão de aposentadoria é um processo pelo qual seu benefício previdenciário é reavaliado, visando identificar possíveis erros ou omissões no cálculo original.
Por isso ter o auxílio de um advogado especialista e que saiba analisar os cálculos anteriores e realizar a simulação do valor da aposentadoria após a revisão é essencial, portanto, não solicite a revisão da sua aposentadoria sem que um profissional tenha realizado todos os cálculos necessários.
Revisão por Problemas no Cálculo:
O cálculo da aposentadoria pode ser complexo e sujeito a erros. Uma revisão pode identificar falhas ou omissões no cálculo que impactam diretamente o valor do benefício. A falta de inclusão de salários ou contribuições, por exemplo, pode resultar em pagamentos inadequados. Uma revisão minuciosa pode retificar esses problemas, garantindo que você receba o que é devido.
Dentro das revisões por problemas no cálculo, podemos inserir a Revisão da Vida Toda. A revisão da vida toda é uma possibilidade para aqueles que se aposentaram antes da reforma da previdência (14/11/2019). Essa revisão visa incluir no cálculo os salários de contribuição anteriores a julho de 1994, o que pode aumentar significativamente o valor da aposentadoria.
Revisão por Tempo Não Averbado:
Períodos de trabalho não registrados no INSS podem ocorrer, comprometendo sua aposentadoria. Revisões nesses casos podem incorporar esses períodos, aumentando seu tempo de contribuição e, consequentemente, o valor do benefício. Certificados de trabalho, contratos e outras provas podem ser usados para reivindicar esses períodos.
Revisão por Tempo Especial Não Reconhecido:
Atividades em condições insalubres ou perigosas são elegíveis para aposentadoria especial, mas, às vezes, o tempo especial não é devidamente reconhecido. Revisões nesses casos podem garantir que seu tempo especial seja contabilizado corretamente, permitindo uma aposentadoria mais vantajosa.
Conheça uma lista de profissões que garantem aposentadoria ou reconhecimento de tempo especial.
Confira em nosso Artigo de Aposentadoria.
Revisão por Direitos de Sentenças Trabalhistas:
Decisões judiciais podem conceder direitos previdenciários decorrentes de sentenças trabalhistas. Porém, esses direitos podem não ser automaticamente incorporados à sua aposentadoria. Uma análise minuciosa das sentenças e uma ação de revisão previdenciária podem assegurar que esses direitos sejam devidamente reconhecidos.
Situações comuns nas sentenças trabalhistas que impactam direitos previdenciários são recebimentos de horas extras, incorporação de salários recebidos “por fora”, reconhecimento de períodos em situações insalubres ou perigosas.
Revisão pela Escolha da Regra de Transição:
As regras de transição introduzidas pelas reformas podem gerar resultados diferentes para cada segurado. Uma escolha equivocada pode resultar em um benefício inferior ao possível. Uma revisão pode reavaliar sua situação e, se justificado, permitir uma nova escolha de regra de transição mais vantajosa.
Conclusão:
Essas não são todas as revisões possíveis, mas são as mais comuns.
Ainda podemos citar:
Atividade concomitante (revisão para quem teve dois empregos no mesmo período);
Revisão do teto (para quem se aposentou recebendo o teto e o benefício foi diminuindo com o passar do tempo);
Melhor benefício (se o INSS não concedeu o melhor benefício que você tinha direito na data da aposentadoria, você pode revisar);
Inclusão de tempo rural (reconhecimento de tempo de trabalho rural como agricultor, pescador artesanal ou extrativista para aumentar o tempo de contribuição).
As revisões de aposentadorias são ferramentas importantes para garantir que você receba o benefício previdenciário ao qual realmente tem direito. Se você suspeita que sua aposentadoria não reflete corretamente seus anos de contribuição e direitos, buscar uma revisão é uma etapa importante para assegurar um futuro financeiro estável, mas lembre-se, existe prazo para fazer isso. É necessário que a aposentadoria tenha sido concedida há menos de 10 anos.
Se você precisa de orientação ou suporte para uma revisão de aposentadoria, estamos aqui para ajudar. Nossos profissionais experientes estão prontos para auxiliar você a navegar pelo processo e garantir que seus direitos previdenciários sejam plenamente reconhecidos.
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